Decisão judicial poderá mudar regras do festival Amazonas de Rock

O entendimento da 2ª vara federal de Justiça, em Brasília, de que não há obrigatoriedade de registro ou pagamento de anuidade à Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), divulgado na última sexta-feira (3), vai refletir no edital do 1º Festival Amazonas de Rock, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e pelo Fórum Permanente de Música do Amazonas.

Ainda nesta semana, a organização pretende publicar uma retificação desobrigando as bandas selecionadas da exigência do registro e adimplência para a realização dos referidos shows. As informações são de Caio Mota, membro e representante do fórum na organização do evento.

A decisão em segunda instância é referente a um processo movido pelo Sindicato dos Músicos do Estado do Amazonas (Sindmam) e a Ordem dos Músicos do Brasil seccional Amazonas (OMB/AM), que data desde 2009.

fonte: Jornal Em Tempo – por: Gustav Cervinka – foto: Alberto César Araújo


Os advogados de ambas as partes, contudo, ainda não tiveram acesso à decisão, conforme informaram ao EM TEMPO, por telefone.

“Porém, acredito que seja precipitada a mobilização dos organizadores do festival em publicar uma retificação sobre algo que ainda não foi transitado em julgado e, portanto, ainda cabe recurso”, diz André Fernandes, advogado da OMB/AM.

Em tese, ainda restam duas instâncias para o andamento do processo, uma no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outra (a última) no Supremo Tribunal Federal (STF).

“No Brasil, existe uma grande mobilização de músicos que querem o fim da OMB, porque está provado que a instituição tem se tornado verdadeiro meio de vida de seus dirigentes, sem reflexos positivos para a classe, efetivamente”, afirma o advogado do Sindmam, Célio Cruz, que também atua como cantor e compositor no Estado.

A comemoração movimentada entre parte dos músicos locais pela internet, sobretudo do rock, que já dão por certo o fim da OMB, ainda não está chancelada pelo próprio advogado do Sindmam. “Ainda preciso ler a decisão para saber a real extensão de sua abrangência”, diz. De acordo com os advogados, a decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda esta semana.

O 1º Festival Amazonas de Rock acontece no período de 19 a 24 de março. O evento é voltado apenas para bandas de rock que possuem trabalho próprio. A programação artística está marcada para os dias 21, 23 e 24.

Nas datas restantes (19, 20, 21 e 22), estão sendo projetadas as realizações de oficinas e outras programações acadêmicas.

Ao todo, serão investidos R$ 57 mil em cachês para as bandas eleitas, que foram escolhidas por critérios de avaliação como conteúdo, linguagem, musicalidade, originalidade e qualificação de artistas e técnicos envolvidos no projeto.

O Festival Amazonas de Rock integra o Grito Rock América Latina 2012, que está previsto para ser realizado em mais de 200 cidades e 15 países.

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